RESUMO O malogro da política de terras do Império talvez seja uma das ponderações mais repetidas na historiografia que, direta ou indiretamente, discutiu a Lei no 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da legislação não dá conta de captar profundamente a complexidade da situação que foi legislada com base nos critérios dessa lei. Além de lhe dar um caráter absoluto, tal ponto de vista retira a dinamicidade do processo social e exige que o cumprimento de determinada legislação seja fiel àquilo que está expresso em seu texto. Neste artigo, portanto, partirei do princípio de que a Lei de Terras de 1850 "pegou", mas o fez de acordo com a lógica, o contexto, a realidade social e histórica que caracterizou a época e a nação em que foi formulada e aplicada.

ABSTRACT The failure of the lands of the Empire policy is perhaps one of the most repeated weightings in historiography that directly or indirectly discussed the Land Law of 1850. However, I consider that the postulated failure of the legislation does not account for capturing deeply the complexity of the situation that was legislated based on the criteria of Law No. 601 of September 18, 1850. Besides giving an absolute character, such a view removes the dynamics of social process and requires the fulfillment of certain legislation be faithful to what is stated in the text. For this article, therefore, I'll start by the principle that the Land Law of 1850 "caught on", but it did it according to the logic, the context, the social and historical reality that characterized the era and the nation in which it was formulated and applied.

O lugar, as ações e a inserção social das populações negras no contexto da região de matas do Rio Grande do Sul durante o período da Primeira República são a temática central abordada neste artigo. Com base na atual produção historiográfica produzida sobre o assunto e por meio da análise de situações vividas por homens e mulheres negras descritas em processos-crime movidos nas comarcas dos municípios de Cruz Alta, Palmeira das Missões e Santo Ângelo, busco discutir e conhecer a realidade vivida por tais populações em uma região que na época foi objeto de um intenso processo de povoamento.

This paper addresses the place, the actions and the social insertion of Black people in the context of the forested area of Rio Grande do Sul, during the period of the First Republic. Based on the current historiographical production on the subject, and through the analysis of some situations experienced by Black men and women, which are described in criminal lawsuits filed in the Counties of Cruz Alta, Palmeira das Missões and Santo Ângelo, I seek to know and discuss the reality experienced by such populations in a region that lived, at the time, an intense settlement process.